01/09/2025 11:15

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:10

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500008-28.2025.8.26.0453 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GISELE APARECIDA ALEXANDRE MAGALHÃES -

Vistos. "CITE-SE/INTIME-SE a AUTORA DO FATO, da presente ação penal para a audiência de Instrução, Debates e Julgamento, nos termos do artigo 81, da Lei 9.099/95, por sistema misto (videoconferência e presencial) para o dia 01/10/2025 10:50 horas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

Observado que será indicado defensor(a) dativo(a) para acompanhar seus interesses no feito, intime-se a acusada: i) de que poderá constituir advogado de sua preferência comunicando este Juízo; ii) para que apresente rol de testemunhas em cartório até 05 (cinco) dias antes da audiência ou as traga pessoalmente em Juízo, na data supramencionada, ocasião em que as mesmas serão ouvidas; e iii) que o não comparecimento à audiência acarretará o julgamento do processo até final sentença e eventual condenação.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.

No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado, acusado e testemunhas) deverão acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.

O Ministério Público e o Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.

No prazo de 10 (dez) dias desta decisão, o advogado deverá fornecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência.

Fica resguardada a entrevista prévia reservada entre o advogado e o réu, que também será virtual, antes do início da audiência.

Expeça-se mandado para citação e intimação da parte denunciada para interrogatório, sob pena de revelia, bem como expeça-se mandado para intimação da querelante e das testemunhas de acusação, informando que a audiência será virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça se possui condições técnicas (dispositivo com câmera e internet).

Em caso positivo, deverão informar ao Sr.

Oficial de Justiça seus e-mails, bem como telefone de contato, para convite de ingresso à audiência virtual.

Neste caso, deverá o Sr.

Oficial de Justiça intimá-las para ingresso na sala virtual com 10 minutos de antecedência e portando documento de identificação original para gravação.

Em caso negativo, intime-se para comparecimento à sala de videoconferência nas dependências da sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pirajuí, com 10 minutos de antecedência e documento de identificação original.

Requisitem-se as testemunhas, caso necessário.

Atualize-se eventual certidão de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso.

Ciência ao Ministério Público Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação.

Intime-se. - ADV: DANIELI MOREIRA DE BRITO (OAB 442319/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 10:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:42

Juntada de Mandado
10/07/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:41

Juntada de Mandado
04/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:39

Expedição de Mandado.
04/07/2025 08:35

Expedição de Mandado.
04/07/2025 08:28

Juntada de Ofício
03/07/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 16:23

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 05:27

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:47

Juntada de Mandado
07/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:34

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
01/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:40

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 07:38

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 07:22

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 07:10

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:54

Concedida a Dilação de Prazo
10/01/2025 08:43

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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