09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004774-02.2023.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Ágatha Côrtes de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ALEGAÇÃO DE NEGATIVA INDEVIDA DA RÉ EM AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (SYNAGIS) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DO TRATAMENTO NO ROL DA ANS DESCABIMENTO MEDICAMENTO NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA QUE ACOMETE A AUTORA ROL MÍNIMO DA ANS, QUE MUITAS VEZES NÃO ESTÁ ATUALIZADO COM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS E AOS TRATAMENTOS COMPROVADAMENTE EFICAZES, NÃO PODE SER UTILIZADO PARA AFASTAR A COBERTURA PREVISTA EM CONTRATO RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Fabiano Quicoli dos Santos (OAB: 254889/SP) - 4º andar
11/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:47

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:55

Juntada de Petição de parecer
01/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Alegações finais
30/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:00

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 13:27

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 13:10

Conclusos para decisão
06/10/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 08:22

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
11/07/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 08:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2023 11:34

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 15:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/05/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:57

Expedição de Carta.
24/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.
24/03/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 07:34

Concedida a Medida Liminar
22/03/2023 15:59

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:02

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:01

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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