04/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500521-67.2024.8.26.0570 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EMERSON ANTUNES - Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do CPP.

Ainda, ressalto que o início de processo e a fiscalização do cumprimento ficará a cargo do Ministério Público junto ao Juízo da Execução Penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 6º, do CPP.

Abra-se vista ao Ministério Público e cumpra-se o necessário, nos termos do art. 379-B. - ADV: EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP)
25/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
04/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 17:29

Expedição de Mandado.
29/07/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 15:06

Expedição de Mandado.
05/06/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:30:00, 2ª Vara.
02/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 09:11

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/11/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
16/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
16/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
16/11/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/11/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 10:10

Audiência de custódia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/11/2024 10:10:00, 2ª Vara.
15/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
15/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
15/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
15/11/2024 09:07

Juntada de Alvará
15/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/11/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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