19/09/2025 15:17

Expedição de Ofício.
19/09/2025 12:49

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
18/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500245-02.2024.8.26.0355 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - ELIAS GUEDES DE OLIVEIRA - Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do CPP.

Ainda, ressalto que o início de processo e a fiscalização do cumprimento ficará a cargo do Ministério Público junto ao Juízo da Execução Penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 6º, do CPP.

Abra-se vista ao Ministério Público e cumpra-se o necessário, nos termos do art. 379-B. - ADV: KAROLINE KOWALEZ COSTA (OAB 497763/SP), PEDRO HENRIQUE NUNES FONSECA (OAB 518500/SP)
25/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 07:08

Expedição de Mandado.
02/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:32

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:00:00, 2ª Vara.
23/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 23:05

Suspensão do Prazo
14/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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