TJSP - 0006252-83.2023.8.26.0496
1ª instância - 01 Cumulativa de Miguelopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:04
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 11:52
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
04/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006252-83.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOHNATHAN DA SILVA SILVEIRA -
Vistos.
Trata-se de Execução Criminal, em que figura como sentenciado JOHNATHAN DA SILVA SILVEIRA, supra qualificado.
Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado nos autos do Processo Crime nº 1501566-86.2021.8.26.0352, que tramitou pela Primeira Vara Criminal de Miguelópolis SP, pelo seu cumprimento, considerando que a pena de multa foi julgada extinta (Processo 1500084-98.2024.8.26.0352).
Encaminhe-se cópia desta decisão à Vara de Origem, T.R.E, I.I.R.G.D, juntamente com a certidão de trânsito em julgado, que servirá de ofício para todos os fins.
Atualize-se o B.N.M.P.
Após, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) -
03/09/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:10
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
29/07/2025 01:02
Suspensão do Prazo
-
18/06/2025 16:41
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 03:03
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
05/04/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/01/2025 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/11/2024 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/11/2024 11:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/11/2024 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/11/2024 22:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/11/2024 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 13:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/11/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 12:43
Juntada de Alvará
-
29/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:26
Concedido o Livramento Condicional
-
25/10/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 19:07
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 19:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2024 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 14:30
Juntada de Petição de resposta
-
27/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 15:13
Homologado o Cálculo
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19/07/2023 10:48
Conclusos para decisão
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18/07/2023 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2023 10:08
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 15:25
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/07/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 11:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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