STJ - 1007053-59.2018.8.26.0624

18/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 363260/2025 - EDcl no AgInt nos

23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363260 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2627598 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO ROSA RAPOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00363260/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2627598/SP

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:02

Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363260/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2627598/SP

12/05/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para SOPEC - SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E CULTURA LTDA apresentar resposta à petição n. 363260/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

12/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para INSTITUIÇÃO CHADDAD DE ENSINO LTDA apresentar resposta à petição n. 363260/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1033.

30/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 363260/2025 -

29/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363260/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

25/04/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363260/2025

25/04/2025 19:36

Protocolizada Petição 363260/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

15/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1112715/2024 - AgInt

14/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112715 - AgInt nos EAREsp 2627598 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO ROSA RAPOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01112715/2024 - AgInt nos EAREsp 2627598/SP

28/03/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-2S)

26/03/2025 13:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

25/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:46

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112715/2024 - AgInt nos EAREsp 2627598/SP

05/03/2025 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

28/02/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 10:03

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1112715/2024 (AGRAVO INTERNO)

25/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112715 - AgInt nos EAREsp 2627598 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01112715 - AgInt nos EAREsp 2627598

20/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para SOPEC - SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E CULTURA LTDA apresentar resposta à petição n. 1112715/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

20/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para INSTITUIÇÃO CHADDAD DE ENSINO LTDA apresentar resposta à petição n. 1112715/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 977.

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1112715/2024 -

16/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112715/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112715/2024

13/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1112715/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:20

Não conhecido o recurso de MARCELO ROSA RAPOSO

24/10/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/10/2024 13:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2627598)

17/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 914937/2024

16/10/2024 14:06

Protocolizada Petição 914937/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/10/2024

25/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 601420/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601420 - AgInt no AREsp 2627598 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO ROSA RAPOSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00601420/2024 - AgInt no AREsp 2627598/SP

11/09/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601420/2024 - AgInt no AREsp 2627598/SP

22/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SOPEC - SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E CULTURA LTDA apresentar resposta à petição n. 601420/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para INSTITUIÇÃO CHADDAD DE ENSINO LTDA apresentar resposta à petição n. 601420/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 865.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 601420/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 601420/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 601420/2024

17/07/2024 18:18

Protocolizada Petição 601420/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

24/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 11:31

Não conhecido o recurso de MARCELO ROSA RAPOSO

20/06/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/06/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 09:03

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

19/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 14:11

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

18/06/2024 14:11

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

17/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

16/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/05/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO