10/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/09/2025 14:36

Conclusos para decisão
09/09/2025 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1098365-97.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Jannice Amóras Monteiro - - Italo de Oliveira Ribeiro - Abff Serviços Médicos Ltda. - - Denilson Storck Fomin - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) confirmar a tutela de urgência e determinar o cancelamento definitivo do protesto lançado em nome dos autores pela empresa ré ABFF Serviços Médicos Ltda., referente aos protocolos 923896 e 923897, junto ao 2º Tabelionato de Protestos Moura Palha, em Belém/PA; b) condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 para cada autor, acrescido de correção monetária a partir desta sentença e juros de mora na forma do artigo 406 do Código Civil a contar da citação; Condeno os réus, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

P.I. - ADV: ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 136710/SP), ITALO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 234941/MG), MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA (OAB 3981/RO), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 136710/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 02:58

Suspensão do Prazo
21/12/2024 04:41

Suspensão do Prazo
12/12/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 10:13

Conclusos para decisão
30/10/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:12

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.
22/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 04:59

Suspensão do Prazo
27/04/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 18:04

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 14:13

Juntada de Mandado
12/03/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 16:35

Conclusos para decisão
02/02/2024 22:33

Suspensão do Prazo
30/01/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 08:50

Expedição de Mandado.
07/03/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 11:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/02/2023 09:57

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:52

Conclusos para despacho
05/02/2023 13:48

Autos no Prazo
25/10/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2022 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 22:56

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 18:05

Expedição de Carta.
26/09/2022 18:05

Expedição de Carta.
26/09/2022 18:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/09/2022 10:32

Conclusos para decisão
20/09/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 23:59

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 10:58

Conclusos para decisão
14/09/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 21:56

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 20:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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