29/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503926-56.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JACKSON DE CRISTO SANTANA - Vistos, Aguarde-se por mais cento e oitenta dias notícias sobre o cumprimento do Mandado de Prisão. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB 47645/BA)
28/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:09

Expedição de Ofício.
28/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:54

Expedição de Ofício.
05/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:12

Expedição de Ofício.
09/04/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:32

Expedição de Ofício.
13/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/02/2025 11:00

Guia Eletrônica Enviada
25/02/2025 10:59

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
24/02/2025 16:19

Guia Eletrônica Enviada
24/02/2025 11:25

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
24/02/2025 11:05

Guia Eletrônica Enviada
13/02/2025 10:40

Guia Eletrônica Rejeitada
10/02/2025 10:18

Guia Eletrônica Enviada
10/02/2025 10:18

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
10/02/2025 10:17

Juntada de Mandado
04/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:43

Guia Eletrônica Enviada
04/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:09

Guia Eletrônica Rejeitada
13/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:45

Guia Eletrônica Enviada
04/12/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:39

Guia Eletrônica Rejeitada
26/11/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:02

Guia Eletrônica Enviada
25/11/2024 16:00

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
25/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:44

Guia Eletrônica Enviada
25/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:25

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:17

Guia Eletrônica Rejeitada
12/11/2024 12:30

Guia Eletrônica Enviada
12/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 23:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:55

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:20

Protocolo Juntado
02/08/2024 12:11

Expedição de Carta precatória.
01/08/2024 10:11

Guia Eletrônica Rejeitada
03/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 09:35

Expedição de Ofício.
29/06/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:09

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:09

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:00

Recebida a denúncia
27/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:30

Guia Eletrônica Enviada
27/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:20

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:25

Trânsito em Julgado ao Réu
06/06/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 14:46

Expedição de Ofício.
22/05/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 15:28

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
20/05/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:13

Expedição de Alvará.
17/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
17/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento
16/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 15:45

Juntada de Mandado
23/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:25

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:25

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:25

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:25

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:57

Expedição de Mandado.
04/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
04/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 15:49

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:52

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 14:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:54

Conclusos para despacho
08/03/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 19:32

Juntada de Mandado
08/02/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:12

Expedição de Ofício.
22/01/2024 15:12

Expedição de Ofício.
18/01/2024 13:49

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/01/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:01

Evoluída a classe de 280 para 283
17/01/2024 14:44

Recebida a denúncia
17/01/2024 10:01

Conclusos para despacho
16/01/2024 18:48

Juntada de Petição de Denúncia
14/01/2024 09:00

Expedição de Certidão.
14/01/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 16:24

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2024 08:29

Expedição de Certidão.
01/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
27/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
27/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
27/12/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
27/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
27/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
27/12/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/12/2023 12:28

Expedição de Mandado.
27/12/2023 12:25

Expedição de Alvará.
27/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:19

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/12/2023 12:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/12/2023 09:52

Mudança de Magistrado
27/12/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
27/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
27/12/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/12/2023 09:05

Expedição de Certidão.
27/12/2023 09:05

Expedição de Certidão.
27/12/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/12/2023 06:35

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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