01/09/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010797-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Viviane Barbosa - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pesionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov.

CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos).

Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov.

CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 11:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/06/2025 23:23

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:44

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
27/05/2025 23:34

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:54

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
25/04/2025 17:32

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:40

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
29/01/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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