TJSP - 0019003-80.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOLAS GOMES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019003-80.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 7016235-78.2013.8.26.0482) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NICOLAS GOMES DA SILVA - Considerando que NICOLAS GOMES DA SILVA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB 508452/SP)

  • 18/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 09:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2025 08:33

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 10:13

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/09/2025 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 18:47

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 19:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 16:02

    Apensado ao processo

  • 28/01/2025 17:00

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2025 17:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2025 17:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2025 17:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/01/2025 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2025 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/01/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 17:10

    Concedida Progressão de regime

  • 25/09/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/09/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:14

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:14

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/05/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:46

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 10/05/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:39

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/04/2024 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 17:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/10/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/10/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:42

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 06/10/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 02/10/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 11:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2023 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/01/2023 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/01/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 08:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2022 08:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2022 08:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/11/2022 08:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/11/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 18:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/11/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/11/2022 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/11/2022 12:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2022 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/10/2022 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/10/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 13:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2022 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 22:24

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 00:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 19:08

    Homologado o Cálculo

  • 08/11/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 14:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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