TJSP - 1000465-72.2018.8.26.0515

1ª instância - Vara Unica de Rosana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INTERLIGACAO ELETRICA TIBAGI S/A

CNPJ: 27.967.152/0001-14

Advogados

LEANDRO DE CICCIO GODOY

OAB: 203521/SP

CPF *85.***.*22-57

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB: 154694/SP

CPF *33.***.*79-65

LEONARDO WATERMANN

OAB: 246550/SP

CPF *64.***.*41-70

Polo Passivo

Partes

MARCUS FERNANDO FRAZILIO

CPF *83.***.*08-21

DINAH DUARTE VILLELA DO VALLE

CPF *27.***.*55-00

Advogados

ROBSON THOMAS MOREIRA

OAB: 223547/SP

MONICA MAIA DO PRADO

CPF *20.***.*01-41

Terceiro

Partes

CAMILA DE ARANTES

CPF *84.***.*95-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000465-72.2018.8.26.0515 - Imissão na Posse - Imissão - Interligação Elétrica Tibagi S.a. - Espólio de Dinah Duarte Villela do Valle - DECIDO.

    Ante ao exposto, julgo PROCEDENTEo pedido formulado porINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI S.A.em face deESPÓLIO DE DINAH DUARTE VILLELA DO VALLE, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, confirmando a imissão provisória na posse (fls. 329/330), para DECLARAR instituída a servidão administrativa de passagem na área indicada na peça inicial, mediante pagamento de indenização ao requerido no valor de R$ 61.117,68 (sessenta e um mil, cento e dezessete reais e sessenta e oito centavos), a título de reparação pela servidão, conforme fundamentação supra.

    Os juros compensatórios serão no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, sobre a diferença entre 80% do preço ofertado pelo ente público/concessionária e o valor fixado na sentença, tendo como termo inicial a imissão na posse.

    Juros moratórios em 6% ao ano, a partir do trânsito em julgado.

    Cumuláveis os juros compensatórios e moratórios, como inclusive admite a súmula 102 do Eg.

    Superior Tribunal de Justiça.

    Dos valores fixados a título de indenização deverão ser deduzidos os depósitos prévios efetuados (fls. 244/245 e 339/340).

    Em razão da causalidade,CONDENO a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da indenização pela servidão administrativa, nos termos do Código de Processo Civil, limitado a gratuidade, se o caso.

    Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.

    Publique-se.

    Intimem-se. - ADV: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), LEANDRO DE CICCIO GODOY (OAB 203521/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MÔNICA MAIA DO PRADO (OAB 186279/SP)

  • 01/04/2025 12:16

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 28/03/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 10:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/02/2025 11:51

    Conclusos para Sentença

  • 17/12/2024 16:51

    Petição Juntada

  • 29/11/2024 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 19:47

    Petição Juntada

  • 21/11/2024 19:37

    Petição Juntada

  • 21/11/2024 13:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/11/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 19:07

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 18:17

    Petição Juntada

  • 23/10/2024 14:52

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 20:08

    Petição Juntada

  • 21/10/2024 20:07

    Petição Juntada

  • 10/10/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 21:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/10/2024 05:33

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 14:18

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 11:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/05/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 17:01

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 22:43

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 18:57

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 14:44

    Intimação Juntada

  • 08/04/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2024 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 22:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 21:15

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 18:49

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 16:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/08/2023 15:13

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 11:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/06/2023 17:00

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 17/02/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 10:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/09/2022 09:55

    Réplica Juntada

  • 09/09/2022 21:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 08/09/2022 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2022 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 05:03

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2022 19:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 05:40

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2022 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 08:34

    Conclusos para Sentença

  • 11/05/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2022 11:27

    Especificação de Provas Juntada

  • 03/12/2021 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2021 18:26

    Proferido Despacho

  • 01/12/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 12:04

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2021 10:57

    Proferido Despacho

  • 12/11/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 12:45

    Contestação Juntada

  • 23/09/2021 04:01

    AR Positivo Juntado

  • 08/09/2021 18:01

    Carta Expedida

  • 27/08/2021 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 09:33

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2021 13:14

    Proferido Despacho

  • 15/08/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 16:08

    Petição Juntada

  • 11/08/2021 00:03

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 17:47

    Petição Juntada

  • 02/08/2021 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 13:34

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2021 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2021 18:32

    Documento Juntado

  • 07/06/2021 15:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2021 09:01

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2021 08:41

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/05/2021 22:25

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 15:07

    Petição Juntada

  • 26/04/2021 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2021 09:31

    Remetido ao DJE

  • 06/04/2021 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2021 09:01

    AR Negativo Juntado - Recusado

  • 03/03/2021 13:35

    Carta Expedida

  • 01/10/2020 17:33

    Carta Expedida

  • 22/09/2020 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2020 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2020 08:00

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2020 16:57

    Proferido Despacho

  • 11/09/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 13:35

    Petição Juntada

  • 31/08/2020 08:54

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2020 18:35

    Petição Juntada

  • 19/08/2020 11:45

    Proferido Despacho

  • 19/08/2020 11:21

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 20:17

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 22/07/2020 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 15:33

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 18:05

    Petição Juntada

  • 16/07/2020 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2020 12:09

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2020 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2020 07:01

    AR Negativo Juntado - Recusado

  • 08/05/2020 18:59

    Carta Expedida

  • 06/05/2020 09:59

    Proferido Despacho

  • 05/05/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 17:45

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 03/04/2020 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2020 10:20

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2020 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2019 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2019 10:13

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2019 06:00

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 21/11/2019 09:08

    Carta Expedida

  • 19/11/2019 16:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2019 14:26

    Decisão

  • 07/11/2019 11:35

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 10:49

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 14:57

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 10:56

    Petição Juntada

  • 10/10/2019 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 09:22

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2019 19:35

    Proferido Despacho

  • 16/09/2019 11:36

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 10:33

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2019 11:16

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2019 20:00

    AR Positivo Juntado

  • 27/03/2019 15:15

    Réplica Juntada

  • 22/03/2019 11:25

    Petição Juntada

  • 21/03/2019 13:05

    Petição Juntada

  • 13/03/2019 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2019 16:19

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2019 15:16

    Proferido Despacho

  • 15/02/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 15:47

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2019 11:22

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2019 08:15

    Carta Expedida

  • 07/01/2019 16:17

    Proferido Despacho

  • 07/01/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2019 16:15

    Petição Juntada

  • 19/12/2018 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2018 12:25

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 19/12/2018 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2018 11:50

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2018 15:21

    Proferido Despacho

  • 03/12/2018 15:05

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 10:45

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 26/11/2018 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2018 12:16

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2018 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2018 11:36

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 11:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 08/10/2018 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2018 10:22

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2018 16:36

    Mandado Juntado

  • 03/10/2018 16:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/10/2018 09:04

    Carta Expedida

  • 01/10/2018 08:53

    Mandado Urgente Expedido

  • 26/09/2018 17:56

    Petição Juntada

  • 24/09/2018 15:51

    Proferido Despacho

  • 21/09/2018 17:54

    Guia Juntada

  • 21/09/2018 16:23

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 17:42

    Ofício Juntado

  • 17/09/2018 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2018 17:15

    Petição Juntada

  • 14/09/2018 11:18

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2018 17:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2018 16:16

    Decisão

  • 17/08/2018 16:53

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2018 15:46

    Petição Juntada

  • 31/07/2018 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2018 16:45

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2018 16:49

    Guia Juntada

  • 17/07/2018 15:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/07/2018 22:05

    Proferido Despacho

  • 11/07/2018 11:40

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 19:25

    Petição Juntada

  • 29/06/2018 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2018 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2018 11:58

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2018 12:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/06/2018 12:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/06/2018 19:03

    Proferido Despacho

  • 19/06/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 16:06

    Petição Juntada

  • 06/06/2018 01:05

    Petição Juntada

  • 30/05/2018 15:08

    Ofício Juntado

  • 29/05/2018 20:35

    Petição Juntada

  • 21/05/2018 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2018 10:57

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2018 14:16

    Decisão

  • 09/05/2018 14:50

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 09:06

    Petição Juntada

  • 08/05/2018 09:06

    Petição Juntada

  • 04/05/2018 10:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 04/05/2018 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2018 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2018 18:56

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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