10/09/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004848-84.2025.8.26.0509 (processo principal 7000126-20.2009.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Valdeir Macena Avelino -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 03 de setembro de 2025. - ADV: GISLENE NASCIMENTO SANTOS (OAB 532433/SP)
03/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 14:10

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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