09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531623-66.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Soares Leite - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
07/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:34

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:28

Juntada de Mandado
08/07/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:19

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:01

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 22:01

Recebido o recurso
14/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
12/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 00:44

Suspensão do Prazo
15/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:23

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:17

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:16

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/03/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 13:02

Expedição de Ofício.
27/03/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 22:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 03:00:00, 28ª Vara Criminal.
14/03/2025 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 20:11

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:55

Juntada de Mandado
06/02/2025 18:34

Expedição de Ofício.
05/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 11:10

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 07:16

Recebida a denúncia
04/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:42

Evoluída a classe de 279 para 283
03/02/2025 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
02/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/01/2025 17:40

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 10:50

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/01/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
30/12/2024 14:01

Expedição de Mandado.
30/12/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 12:46

Expedição de Mandado.
30/12/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/12/2024 11:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/12/2024 11:11

Expedição de Ofício.
30/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
30/12/2024 10:43

Mudança de Magistrado
30/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 07:53

Juntada de Certidão
30/12/2024 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/12/2024 06:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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