09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1601672-81.2023.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: MARCIO PAULO BATISTA COSTA - Apelante: MARCIO DE OLIVEIRA MOTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Afastada a matéria preliminar, negaram provimento aos recursos defensivos, com correção de erro material observado na parte dispositiva.

V.U. - - Advs: Patricia Capelletti (OAB: 247496/SP) - Daniel Araujo Filho (OAB: 529168/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - 10º Andar
05/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 14:42

Trânsito em Julgado às partes
29/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 08:24

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:26

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:26

Expedição de Mandado.
04/11/2024 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:01

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:01

Expedição de Mandado.
15/10/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/10/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2024 15:42

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
23/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 12:32

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 08:35

Expedição de Mandado.
28/08/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:35

Juntada de Mandado
23/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:47

Juntada de Mandado
22/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:19

Expedição de Ofício.
16/07/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:23

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:22

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:22

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:22

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
08/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:18

Juntada de Mandado
05/02/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:18

Juntada de Mandado
30/11/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:34

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:34

Expedição de Ofício.
22/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2023 15:37

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:35

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 17:22

Recebida a denúncia
15/11/2023 14:25

Conclusos para decisão
15/11/2023 14:23

Evoluída a classe de 279 para 283
08/11/2023 10:15

Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:33

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
03/10/2023 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 19:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:19

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:59

Expedição de Certidão.
11/04/2023 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 07:55

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:31

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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