08/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1146715-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Valeriano Rego - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente na recuperação do perfil da autora (@anapaulavaleriano.otorrino; URL: https://www.instagram.com/anapaulavaleriano.otorrino), mediante envio de link a endereço de e-mail nunca antes vinculado a nenhuma conta das plataformas da requerida, em sede de tutela de urgência.

Afasto o pedido de danos morais.

Em face da sucumbência recíproca, as custas e despesas devem ser rateadas, por igual, entre as partes, arcando cada qual com os honorários advocatícios do patrono da parte ex adversa, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Publique-se.

Dispensado o registro.

Intime-se. - ADV: LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB 472153/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 18:34

Decisão Determinação
24/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
22/01/2025 20:39

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:37

Expedição de Carta.
18/11/2024 16:36

Recebida a Petição Inicial
14/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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