04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516379-57.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Fabrício Santos Custodio Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Jefferson Eduardo do Sim Santos (OAB: 341829/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
11/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 11:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 16:41

Julgada Procedente a Ação
24/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:07

Expedição de Ofício.
16/01/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:02

Juntada de Mandado
16/01/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:33

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 15:10

Autos no Prazo
09/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:40:00, Vara de Violência Doméstica e.
08/05/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:40

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/04/2024 17:40

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:55

Juntada de Ofício
15/04/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:48

Juntada de Mandado
10/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:29

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:23

Expedição de Ofício.
21/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:33

Evoluída a classe de 279 para 283
11/01/2024 14:43

Recebida a denúncia
11/01/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
19/12/2023 17:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 02:52

Suspensão do Prazo
03/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:13

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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