04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501474-12.2024.8.26.0544/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Franco da Rocha - Embargte: Tiago Sebastião Rodrigues Oliveira Souza e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Simone Colaziol dos Santos (OAB: 387396/SP) - 10º andar
17/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
03/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 14:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/05/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 21:26

Expedição de Ofício.
16/05/2025 11:18

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:00

Juntada de Mandado
08/05/2025 22:18

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:02

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:54

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 01:00:00, Vara Criminal.
30/01/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 14:33

Juntada de Mandado
30/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:41

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:41

Expedição de Ofício.
16/01/2025 11:56

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:56

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:38

Expedição de Ofício.
15/01/2025 16:38

Expedição de Ofício.
15/01/2025 16:38

Expedição de Ofício.
15/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 01:30:00, Vara Criminal.
10/12/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 17:02

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:12

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
08/11/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:54

Expedição de Ofício.
04/11/2024 14:54

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:24

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:24

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:15

Expedição de Ofício.
31/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:07

Remetido ao DJE para Republicação
30/10/2024 12:06

Remetido ao DJE para Republicação
17/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
17/10/2024 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 09:30:00, Vara Criminal.
18/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:58

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 13:05

Expedição de Ofício.
29/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 19:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/07/2024 19:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/07/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 13:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:39

Expedição de Ofício.
25/06/2024 11:39

Expedição de Ofício.
25/06/2024 09:29

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:21

Recebida a denúncia
18/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:18

Evoluída a classe de 280 para 283
18/06/2024 08:56

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
14/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:39

Expedição de Alvará.
10/05/2024 15:39

Expedição de Alvará.
10/05/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 14:48

Concedida a Liberdade provisória
10/05/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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