STJ - 1000174-53.2020.8.26.0240

29/08/2024 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 550652/2024 - PET

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550652 - PET no REsp 2143270 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2024/00550652 - PET no REsp 2143270

24/07/2024 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição às fls. 587-596, na fluência do prazo para impugnação

28/06/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550652/2024

28/06/2024 15:04

Protocolizada Petição 550652/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 444391/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 444391/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 444391/2024

29/05/2024 12:20

Protocolizada Petição 444391/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

14/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388212/2024

14/05/2024 14:38

Protocolizada Petição 388212/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

13/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 08:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JFC HOLDING PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada

09/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374863/2024

09/05/2024 18:03

Protocolizada Petição 374863/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2024 10:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2560324)

09/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conheço do agravo de JFC HOLDING PARTICIPACOES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359374/2024

06/05/2024 17:39

Protocolizada Petição 359374/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

30/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/02/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 06:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO