TJSP - 4000805-65.2025.8.26.0176
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/08/2025 02:38
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4000805-65.2025.8.26.0176/SP AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL EMBU-N2BADVOGADO(A): PEDRO FERNANDO SANTANA (OAB SP152234) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, bem como a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Na espécie, pretende o autor a concessão da tutela de urgência para determinar que a parte requerida proceda ao imediato registro da ata da assembleia condominial de 29.06.2025 protocolizada sob o n° 15.477, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária. Em que pesem as alegações, verifico que para melhor formar o convencimento deste Juízo, se afigura mais adequado aguardar a juntada aos autos das informações da parte requerida.
Ressalte-se que os documentos apresentados não foram suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora.
Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.
Ante o exposto, indefiro a liminar.
Cite-se.
Servirá a presente como mandado.
Embu das Artes, 25/08/2025. -
27/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 14:02
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
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27/08/2025 14:02
Não Concedida a tutela provisória
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25/08/2025 12:18
Conclusos para decisão
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22/08/2025 10:22
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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22/08/2025 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 33745, Subguia 33197 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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20/08/2025 11:44
Link para pagamento - Guia: 33745, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=33197&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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20/08/2025 11:44
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL EMBU-N2B - Guia 33745 - R$ 219,45
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20/08/2025 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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