29/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
28/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000754-46.2025.8.26.0114/SP AUTOR: DEBORA DE OLIVEIRA BARATOADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB SP248321)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB SP450363) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo o recurso interposto. 2.

Diante dos documentos apresentado nos eventos 6 a 17, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à recorrente Débora de Oliveira Barato. 3.

Intime-se para contrarrazões, em 10 dias, por advogado. 4.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E.

Colégio Recursal.
27/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 13:59

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 52
27/08/2025 13:59

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:39

Juntada de Petição
14/08/2025 15:50

Conclusos para decisão
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/08/2025 17:02

Juntada de Petição
30/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:34

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 42
28/07/2025 14:34

Decisão interlocutória
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 15:56

Juntada de Petição
15/07/2025 15:54

Juntada de Petição
08/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
07/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 19:51

Juntada de Petição
26/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:21

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20
23/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:47

Juntada de Petição
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:14

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP450363 - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES)
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 13:37

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP450363 - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES)
15/05/2025 02:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:54

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA DE OLIVEIRA BARATO. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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