TJSP - 1506226-32.2019.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 13:01
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
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11/09/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 13:08
Reativação de Processo Suspenso
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09/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1506226-32.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sialepser Equipamentos Eletronicos Ltda Me -
Vistos.
Nos termos do decidido no Tema 1.012 do C.
STJ, defiro o desbloqueio dos valores constritos em data posterior à data do acordo, permanecendo bloqueado como garantia os valores constritos em data anterior ao acordo.
Mantenha-se a suspensão dos autos em razão do acordo homologado, conforme já decidido anteriormente (Lance-se a movimentação "61614" e encaminhem-se os autos para a fila Processo suspenso - Prazo Acordo, incluindo na "observação da fila" a data de vencimento da última parcela).
Vencido o acordo e decorrido o prazo de 30 dias sem noticia de cumprimento, intime-se a exequente, expedindo-se ato ordinatório, para promover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (Artigo 485, § 1º, c.c.
Artigo 183, do Código de Processo Civil).
Intime-se. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP) -
08/09/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/09/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2025 23:30
Suspensão do Prazo
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21/02/2025 15:03
Arquivado Provisoriamente
-
02/12/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
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19/11/2024 20:43
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 16:24
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 16:23
Ato ordinatório
-
06/11/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 16:07
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/10/2024 15:01
Reativação de Processo Suspenso
-
06/09/2024 08:32
Bloqueio/penhora on line
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04/09/2024 13:49
Conclusos para decisão
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01/05/2024 04:30
Suspensão do Prazo
-
20/02/2024 22:00
Suspensão do Prazo
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26/07/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2022 03:28
Suspensão do Prazo
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19/12/2021 10:28
Suspensão do Prazo
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30/11/2021 05:13
Suspensão do Prazo
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25/04/2021 14:23
Suspensão do Prazo
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11/04/2021 06:28
Suspensão do Prazo
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01/04/2021 23:53
Suspensão do Prazo
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14/02/2021 01:56
Suspensão do Prazo
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27/12/2020 02:35
Suspensão do Prazo
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17/12/2020 04:25
Suspensão do Prazo
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21/10/2020 01:39
Suspensão do Prazo
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14/06/2020 06:42
Suspensão do Prazo
-
01/06/2020 00:52
Suspensão do Prazo
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07/04/2020 00:19
Suspensão do Prazo
-
23/03/2020 03:50
Suspensão do Prazo
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29/01/2020 21:15
Suspensão do Prazo
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18/11/2019 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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18/11/2019 09:58
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
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14/11/2019 15:37
Decisão
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14/11/2019 11:08
Conclusos para decisão
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13/11/2019 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2019 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/10/2019 16:56
Expedição de Carta.
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25/10/2019 17:28
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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24/10/2019 11:29
Conclusos para decisão
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24/10/2019 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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