09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018162-77.2023.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUAN MARCOS DE OLIVEIRA ROSA -

VISTOS.

Fls. 203: solicite-se informação à Central de Penas e Medidas Alternativas, por meio eletrônico, acerca do efetivo início do cumprimento da pena imposta (folha de frequência).

Intimem-se as partes. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP)
08/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 18:40

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:34

Juntada de Petição de resposta
17/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:17

Expedição de Mandado.
11/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 16:05

Apensado ao processo
07/08/2025 16:05

Apensado ao processo
07/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:03

Suspensão do Prazo
28/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:42

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:16

Juntada de Mandado
19/08/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:42

Homologado o Cálculo
28/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:13

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 18:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 22:38

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/03/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:41

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/03/2024 14:52

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:41

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:11

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 22:10

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:44

Conclusos para despacho
25/11/2023 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 17:11

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 15:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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