TJSP - 0029268-37.2023.8.26.0053

1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO EDUCA BRASIL

CNPJ: 03.820.460/0001-54

Advogados

PAULO NELSON DO REGO

OAB: 87559/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0029268-37.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Instituto Educa Brasil -

    VISTOS.

    Diante do silêncio do credor, indefiro a expedição de ofício requisitório.

    Arquive-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento.

    Int. - ADV: PAULO NELSON DO REGO (OAB 87559/SP)

  • 19/07/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/05/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 07:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 07:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 07:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 07:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2024 04:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 05:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 02:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2023 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 05:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:15

    Ato ordinatório

  • 19/09/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:39

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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