03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500370-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Aelson Pereira Bispo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Reexame necessário rejeitado.

V.

U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA TRATAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA (CID C61) INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CF PRECEDENTES DESTA CORTE E DO PRETÓRIO EXCELSO DIREITO EVIDENCIADO NA ESPÉCIE REEXAME NECESSÁRIO REJEITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Moreira Dardaqui Bianchi (OAB: 411867/SP) (Procurador) - 1° andar
22/07/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 09:44

Ato ordinatório
15/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:17

Expedição de Carta.
17/05/2025 02:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:51

Concedida a Segurança
07/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:15

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 21:26

Expedição de Certidão.
01/02/2025 21:24

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:46

Juntada de Ofício
07/01/2025 13:45

Juntada de Mandado
07/01/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:28

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002361-17.2025.8.26.0189

Odair Aiarroio

Breno Francisco de Oliveira

Advogado: Felipe Rodrigues de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0000814-13.2024.8.26.0053

Martucci Melillo Advogados Associados

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Bianca Nogueira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2008 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1025855-08.2025.8.26.0577

Banco Bradesco S/A

Cassius Marcelus Rodrigues Costa

Advogado: Sergio Luis Ferreira de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1030809-56.2024.8.26.0602

Jose Edezio Xavier

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Frederico Antonio do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1007391-22.2024.8.26.0010

Marcelina Conceicao dos Santos

Francis Larry de Santana Lisboa

Advogado: Flavio Roberto Moura de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2024 18:45

Exibir Processo