TJSP - 1001592-06.2024.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:52
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001592-06.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton Aparecido Pedro - Banco C6 S/A -
Vistos.
Tendo em vista que já proferida sentença transitada em julgado neste autos, providencie-se as devidas anotações nos sistema SAJ.
Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, antes do arquivamento certifique o Escrivão Judicial o recolhimento das custas ou eventual isenção, inclusive observando-se o parágrafo 5º do referido artigo, (Provimento CG nº 29/2021).
Art. 1.098. [...] §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.
Após o recolhimento das custas ou inscrição em dívida ativa ou certificada a isenção, deve a z.
Serventia lançar a movimentação "Cód. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento" e aguardar pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá ser efetuada pesquisa quanto ao peticionamento de eventual cumprimento de sentença.
Havendo instauração do incidente de cumprimento de sentença, estes autos deverão ser arquivados, lançando-se a movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente".
Caso não haja instauração do incidente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação "Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente", nos termos do item 4, "a", do Comunicado CG nº 1789/2017.
Tudo concluído, lance-se a movimentação 61615 e arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Int. - ADV: FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB 354756/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP) -
29/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 15:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
30/05/2025 17:25
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 19:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 21:05
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 20:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/05/2025 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 20:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 11:04
Julgada improcedente a ação
-
11/04/2025 15:28
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 15:12
Conclusos para despacho
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03/04/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
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17/03/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 14:55
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 11:56
Juntada de Petição de Réplica
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10/03/2025 21:07
Certidão de Publicação Expedida
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10/03/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/03/2025 14:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/03/2025 10:52
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/02/2025 18:27
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 17:11
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 17:11
Recebida a Petição Inicial
-
05/02/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 00:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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