08/09/2025 14:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 78325, Subguia 77829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 461,69
08/09/2025 14:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 78329, Subguia 77834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 396,20
05/09/2025 16:49

Link para pagamento - Guia: 78329, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=77834&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
05/09/2025 16:49

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 78329 - R$ 396,20
05/09/2025 16:48

Link para pagamento - Guia: 78325, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=77829&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
05/09/2025 16:48

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 78325 - R$ 461,69
29/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 16:48

Intimado em Secretaria
28/08/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000706-11.2025.8.26.0010/SPRÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)SENTENÇAPelo exposto, e nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE a ação para declarar a inexistência dos empréstimos impugnados pela Autora, contratos nº 787386481, no valor de R$ 530,43 (quinhentos e trinta reais e quarenta e três centavos), e nº 787383817, no valor de R$ 2.561,54 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), bem como a consequente inexigibilidade de quaisquer valores atrelados às referidas transações, com a restituição das partes ao estado anterior à data em que foram realizadas.

Isso implica na devoluçâo ao Réu dos valores que creditou na conta da Autora, cujos estornos ficam autorizados.
27/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 20:43

Conclusos para julgamento
19/08/2025 21:51

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/07/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:25

Determinada a citação
24/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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