11/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:11

Prazo
04/09/2025 14:08

Unificação Pai
04/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053285-97.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Paulínia - Agravante: Elizabeth Balbino Bley - Agravado: Matheus Prado Ferreira - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO AÇÃO RESCISÓRIA INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E DO DEPÓSITO PRÉVIO, NOS TERMOS DO ART. 968, INCISO II, DO CPC DESCABIMENTO PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA QUE CEDE DIANTE DE ELEMENTOS OBJETIVOS CONTRÁRIOS SINAIS EXTERIORES INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA SITUAÇÃO DE POBREZA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Lino dos Santos Silva (OAB: 311077/SP) - 5º andar
29/08/2025 07:36

Prazo
30/07/2025 10:46

Julgado virtualmente
25/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:22

Prazo
30/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:28

Subprocesso Cadastrado
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 14:38

Prazo
24/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 15:38

Despacho
13/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 14:17

Prazo
29/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 10:06

Despacho
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:23

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 14:42

Despacho
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 13:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 09:39

Despacho
25/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 21:38

Prazo
26/02/2025 20:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 17:17

Despacho
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:37

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/02/2025 15:13

Processo Cadastrado
21/02/2025 15:12

Informação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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