19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001500-20.2022.8.26.0453 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Luis Miguel Ribeiro Poco - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao apelo autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial.

V.U. - ACIDENTÁRIA TRATORISTA AMPUTAÇÃO PARCIAL DO 2º DEDO DA MÃO DIREITA NEXO CAUSAL RECONHECIDO REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS POR FORÇA DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS MÊS A MÊS PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO PERTINENTES (TEMA Nº 810 DO STF) RESSALVA QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 3º DA EC Nº 113/21, A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA DESCABIMENTO DA INCIDÊNCIA DE JUROS NA FORMA PREVISTA NO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, NA MEDIDA EM QUE A CITAÇÃO SE DEU APÓS O ALUDIDO REGRAMENTO CONSTITUCIONAL DEFINIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO (ART. 85, § 4º, INCISO II, DO NOVO CPC), OBSERVADO O CRITÉRIO DA SÚMULA Nº 111 DO STJ APELO AUTÁRQUICO DESPROVIDO, PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO OFICIAL. - Advs: Leandro Moratelli (OAB: 449782/SP) - Sayles Rodrigo Schutz (OAB: 15426/SC) - 1º andar
04/07/2025 13:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:50

Juntada de Ofício
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 07:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 20:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:48

Expedição de Ofício.
09/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 14:11

Julgada Procedente a Ação
21/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
07/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
25/11/2024 07:24

Conclusos para despacho
24/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:59

Ato ordinatório
13/11/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:23

Expedição de Ofício.
24/09/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento
25/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 19:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 12:35

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 01:20

Suspensão do Prazo
26/02/2024 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:38

Conclusos para despacho
27/12/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:33

Suspensão do Prazo
10/10/2023 22:39

Suspensão do Prazo
21/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:43

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 22:13

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:51

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
12/01/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 14:57

Expedição de Certidão.
11/01/2023 14:56

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
11/01/2023 07:57

Conclusos para despacho
11/01/2023 07:56

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:16

Expedição de Certidão.
14/09/2022 08:09

Expedição de Ofício.
12/09/2022 22:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:45

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 09:12

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 00:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 09:13

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2022 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 14:15

Conclusos para decisão
01/08/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 09:34

Expedição de Certidão.
21/07/2022 22:05

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 23:12

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 18:11

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:00

Expedição de Mandado.
14/07/2022 16:59

Recebida a Petição Inicial
14/07/2022 14:03

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 09:51

Expedição de Certidão.
12/07/2022 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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