TJSP - 1025123-64.2024.8.26.0576
1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025123-64.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Banco Agibank S/A - Embargdo: Elaine Borges de Mattos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE QUE REFERE A CONTRADIÇÕES NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INOCORRÊNCIA ANÁLISE DE TODAS AS TESES E CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS, NO CONTEXTO DA DISCUSSÃO POSTA SUB JUDICE FUNDAMENTOS CLAROS QUANTO À OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS - RECURSO DE NÍTIDO CARÁTER PROTELATÓRIO AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO § 2º, DO ART. 1.026, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRADA EM 2%, DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, QUE SE IMPÕE EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - 3º andar -
14/07/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/07/2025 16:09
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
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15/04/2025 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/04/2025 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/04/2025 15:10
Conclusos para despacho
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07/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Contra-razões
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14/03/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
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13/03/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/03/2025 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/03/2025 15:38
Conclusos para despacho
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21/02/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
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20/02/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/02/2025 08:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/02/2025 16:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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19/02/2025 16:03
Conclusos para despacho
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11/02/2025 15:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/02/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
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04/02/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/01/2025 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/12/2024 17:02
Julgada Procedente em Parte a Ação
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18/12/2024 13:50
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 12:21
Conclusos para despacho
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29/08/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2024 17:37
Juntada de Petição de Réplica
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01/08/2024 00:59
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2024 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2024 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2024 13:12
Conclusos para despacho
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17/07/2024 16:39
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2024 04:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/06/2024 08:04
Juntada de Certidão
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17/06/2024 19:48
Expedição de Carta.
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06/06/2024 00:12
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2024 13:10
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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05/06/2024 11:02
Conclusos para despacho
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04/06/2024 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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