09/09/2025 10:10

Prazo
09/09/2025 10:05

Unificação Pai
09/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133089-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: RollDoctor Industria e Comercio de Equipamentos Eireli - Embargdo: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II E III DO ART. 1.022 DO CPC.

MATÉRIA SUSCITADA DEVIDAMENTE APRECIADA NO JULGADO.

CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE E DILATÓRIO DA POSTULAÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) - 1º andar
05/09/2025 14:57

Julgado virtualmente
21/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:40

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 10:27

Prazo
12/08/2025 10:27

Prazo
12/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 21:11

Acórdão registrado
08/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 17:10

Julgado virtualmente
28/07/2025 12:42

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:49

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 11:58

Prazo
13/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:25

Despacho
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:25

Distribuído por sorteio
06/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 13:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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