13/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005504-44.2024.8.26.0196/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, da Lei n.

Lei nº 13.105/15 - CPC.

Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 58/59, nos termos do formulário apresentado pela parte credora a fls. 62, devendo para tanto a Serventia observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação.

Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada.

As custas são devidas pelo proponente desta fase de cumprimento de sentença/execução de título extrajudicial, 'in casu' isento na conformidade do parágrafo 5º do artigo 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, porque se lhe foi concedido o beneplácito da Lei 1060/50.

Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19.

P.I. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP)
28/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 20:21

Conclusos para decisão
20/12/2024 07:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:09

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
19/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 22:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:28

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
09/12/2024 16:17

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
09/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:20

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
05/12/2024 23:22

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:01

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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