16/09/2025 11:04

Expedição de Ofício.
16/09/2025 11:04

Expedição de Ofício.
08/09/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:24

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:02

Trânsito em Julgado ao Réu
05/09/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:11

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501930-49.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JEFFERSON LUIZ DA SILVA VERAS - Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública, bem como as razões de apelação (fls.209/216).

Vista ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP)
28/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/08/2025 11:12

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/08/2025 11:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 11:11:00, 4ª Vara Criminal.
06/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:18

Juntada de Mandado
25/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:10

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:09

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:09

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:09

Expedição de Ofício.
18/07/2025 15:51

Expedição de Mandado.
18/07/2025 15:51

Expedição de Mandado.
17/07/2025 17:24

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
10/04/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2025 16:47

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
25/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 15:50

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 15:54

Expedição de Mandado.
08/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 10:33

Juntada de Mandado
27/09/2024 16:34

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 15:36

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 16:23

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/06/2024 15:30

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:56

Expedição de Ofício.
02/05/2024 12:56

Expedição de Ofício.
26/04/2024 15:25

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:13

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2024 14:14

Recebida a denúncia
24/04/2024 09:49

Conclusos para decisão
23/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 15:23

Expedição de Ofício.
23/04/2024 15:23

Expedição de Ofício.
04/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 07:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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