19/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2025 1501520-10.2024.8.26.0541; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1501520-10.2024.8.26.0541; Desobediência; Apelante: Claudemiro Alberto Curti; Advogado: Bruno Freitas Gomes Yanes (OAB: 479348/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
17/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 14:45

Expedição de Ofício.
16/09/2025 14:45

Expedição de Ofício.
16/09/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 12:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:57

Recebido o recurso
09/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
09/09/2025 00:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
22/08/2025 23:12

Juntada de Petição de Alegações finais
18/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 14:29

Juntada de Mandado
15/08/2025 14:29

Juntada de Mandado
30/07/2025 10:44

Expedição de Mandado.
30/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:10

Nomeado Defensor Dativo
24/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:25

Juntada de Ofício
23/07/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 17:14

Juntada de Mandado
23/07/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 17:14

Juntada de Mandado
17/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:27

Expedição de Ofício.
10/07/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
08/07/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:23

Expedição de Ofício.
19/05/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:30

Juntada de Mandado
16/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:00

Expedição de Mandado.
21/03/2025 07:22

Expedição de Ofício.
20/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:08

Homologada a Transação Penal
17/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:19

Audiência Realizada Exitosa
29/11/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:56

Juntada de Mandado
13/11/2024 13:14

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:20

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/11/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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