20/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:29

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3013517-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Brasileira de Distribuição - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 65/112) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ) - Maurício Barros (OAB: 183724/SP) - 1º andar
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:54

Recurso Especial
11/07/2025 14:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 09:21

Prazo
16/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 12:18

Vista (Contrarrazões)
13/06/2025 10:57

Prazo
11/06/2025 10:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 16:06

Vista (Contrarrazões)
10/06/2025 16:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 17:13

Prazo
12/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:06

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 18:16

Despacho
08/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:32

Prazo Intimação - 30 Dias
26/03/2025 16:30

Unificação Pai
26/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:28

Julgado virtualmente
18/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:18

Subprocesso Cadastrado
16/03/2025 07:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:44

Prazo Intimação - 30 Dias
05/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 13:38

Acórdão registrado
25/02/2025 11:30

Julgado virtualmente
24/02/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
02/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 15:39

Prazo
23/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:38

Expedido Termo de Intimação
23/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:24

Expedido Termo de Intimação
09/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
09/01/2025 14:39

Despacho
09/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:39

Distribuído por competência exclusiva
07/01/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/01/2025 18:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000697-28.2025.8.26.0405

Sueli Deji

Banco Bradesco S/A

Advogado: Vidal Ribeiro Poncano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1021139-88.2024.8.26.0506

Tab Construcoes e Empreendimentos Imobil...

Valdevino Zeferino

Advogado: Jose Eduardo Grossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 4000989-13.2025.8.26.0405

Jose de Assis dos Santos

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 3025365-91.2013.8.26.0602

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Angela Aurora Ruzante

Advogado: Joao Paulo da Silva Santana

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2014 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1000236-53.2024.8.26.0111

Jose Luis Guedes da Freiria Coelho Mater...

Felipe Augusto de Andrade

Advogado: Rodrigo Donizete Lucio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 08:02

Exibir Processo