19/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2025 1501618-21.2024.8.26.0306; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501618-21.2024.8.26.0306; Contravenções Penais; Apelante: SILONI PINHEIRO DA ROCHA; Advogada: Simone Haddad Xavier (OAB: 130137/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
08/09/2025 21:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
23/08/2025 22:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 22:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 10:41:07, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/08/2025 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
11/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:39

Juntada de Mandado
29/05/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:21

Juntada de Mandado
21/05/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 12:54

Juntada de Mandado
20/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
13/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:54

Juntada de Mandado
23/04/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:05

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 10:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
09/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 23:36

Suspensão do Prazo
14/02/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 09:54

Juntada de Mandado
12/02/2025 13:33

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:10

Juntada de Ofício
11/02/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:17

Juntada de Mandado
09/01/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:18

Juntada de Mandado
08/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:53

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/12/2024 09:24

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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