26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 15:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002973-88.2013.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Sergio Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao inconformismo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Marcio Bitencourt Ramires (OAB: 411584/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:14

Acórdão registrado
22/08/2025 17:19

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:34

Conclusos para decisão
21/08/2025 01:14

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:40

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 15:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 13:28

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 14:32

Processo Cadastrado
31/03/2025 14:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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