TJSP - 1000951-43.2015.8.26.0101

1ª instância - 02 Civel de Cacapava

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURO SALGADO FILHO

CPF *46.***.*45-04

ELENICE VILAS SALGADO

CPF *74.***.*49-10

Advogados

RENATA MARA DE ANGELIS

OAB: 202862/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CACAPAVA

CNPJ:

BENEDITO ISAAC CARDOSO DE SIQUEIRA

CPF *37.***.*52-05

JUDITH BERTI

CPF *39.***.*06-87

LILIAN SHMATHZ

FAZENDA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRED WILLIANS SANTANA PORCINO

JUAREZ MAXIMILIANO DE BORBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 15:12

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 10/03/2025 16:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:11

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2025 11:17

    Carta de Sentença Expedida

  • 24/01/2025 15:14

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 23/01/2025 16:49

    Petição Juntada

  • 18/01/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:45

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2025 15:46

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/11/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2024 10:13

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 06/11/2024 19:14

    Petição Juntada

  • 31/10/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2024 18:18

    Pedido de Desarquivamento Juntado

  • 02/09/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 15:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2024 10:26

    Decurso de Prazo

  • 08/05/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2024 14:49

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 06/05/2024 14:49

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 20/03/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 05:33

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 17:29

    Julgada Procedente a Ação

  • 07/03/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 15:00

    Conclusos para Sentença

  • 08/11/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 14:51

    Termo de Audiência Expedido

  • 08/11/2023 14:51

    Termo de Audiência Expedido

  • 07/11/2023 17:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2023 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2023 17:49

    Rol de Testemunha Juntado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Mara de Angelis (OAB 202862/SP) Processo 1000951-43.2015.8.26.0101 - Usucapião - Reqte: Mauro Salgado Filho -

    Vistos.

    As partes estão regularmente representadas e são legítimas.

    Não foram arguidas preliminares.

    Não há questões processuais pendentes.

    Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado.

    Fixo como ponto controvertido a demonstração da presença dos requisitos dausucapião.

    Defiro a produção da prova testemunhal requerida.

    Designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o próximo dia 07 de novembro de 2023, às 14h30min.

    Apresentem as partes o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob a pena de preclusão, a contar da publicação da presente decisão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação.

    Caso haja a necessidade de intimação das testemunhas para comparecimento, caberá ao advogado intimar a testemunha, por carta AR, nos termos do artigo 455 do CPC.

    Desde já, consigno que as partes receberão o convite para a realização da audiência virtual por e-mail pessoal.

    Para tanto, ficam os procuradores intimados a fornecer todos os e-mails no prazo de 48 horas, caso ainda não o tenham feito.

    A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

    Nos termos do Comunicado CG/nº 284/2020, a audiência será realizada por meio de ferramenta Microsoft Teams (que não precisa ser instalada no computador das partes, testemunhas, advogados ou defensores) e pode ser processado via computador ou smartphone.

    Fica consignado que as testemunhas deverão estar em suas residências ou em local distinto da parte que arrolou e de seu procurador no momento de sua oitiva.

    Esclareço que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

    Cabe aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC).

    Defiro a produção de prova documental, concedendo o prazo de 30 dias para a juntada de documentos, desde que sejam novos (ou seja, referentes a fatos posteriores à inicial e à contestação).

    Int.

  • 24/08/2023 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/08/2023 15:28

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 08/08/2023 11:01

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 08/08/2023 11:01

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 28/07/2023 19:46

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 12:07

    Petição Juntada

  • 02/07/2023 22:46

    Carta de Intimação Expedida

  • 02/07/2023 22:46

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/06/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 09:41

    Decurso de Prazo

  • 29/05/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 06:39

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 11:43

    Especificação de Provas Juntada

  • 17/02/2023 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 15:51

    Petição Juntada

  • 30/11/2022 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2022 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2022 14:58

    Decurso de Prazo

  • 22/08/2022 10:59

    Documento Juntado

  • 17/08/2022 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2022 10:15

    Edital de Citação Expedido

  • 26/07/2022 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 15:17

    Petição Juntada

  • 02/06/2022 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2022 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2022 16:17

    Expedição de documento

  • 13/05/2022 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 19:34

    Petição Juntada

  • 08/04/2022 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2022 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2022 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2022 22:11

    Decisão

  • 26/11/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 10:42

    Documento Juntado

  • 24/09/2021 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2021 17:26

    Documento Juntado

  • 27/08/2021 22:48

    Ofício Expedido

  • 03/08/2021 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 14:34

    Petição Juntada

  • 23/07/2021 16:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 13:51

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2021 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2021 18:29

    Documento Juntado

  • 11/06/2021 12:32

    Documento Juntado

  • 24/05/2021 20:18

    Ofício Expedido

  • 18/05/2021 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2021 16:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2021 10:00

    Petição Juntada

  • 07/04/2021 08:12

    Remetido ao DJE

  • 06/04/2021 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/04/2021 10:50

    Documento Juntado

  • 08/03/2021 15:37

    Documento Juntado

  • 23/02/2021 23:25

    Ofício Expedido

  • 17/09/2020 18:15

    Ofício Expedido

  • 13/08/2020 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2020 06:42

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2020 10:06

    Decisão

  • 26/07/2020 20:46

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 11:42

    Petição Juntada

  • 24/07/2020 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2020 06:42

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2020 07:29

    Decisão

  • 08/07/2020 22:59

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 15:28

    Petição Juntada

  • 07/06/2020 09:27

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2020 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2020 05:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2020 06:03

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2020 06:03

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2020 21:34

    Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

  • 02/05/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2020 02:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 17:20

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 10:00

    Conclusos para Sentença

  • 09/12/2019 12:48

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 17:11

    Petição Juntada

  • 22/11/2019 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2019 10:09

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2019 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 15:53

    Petição Juntada

  • 05/09/2019 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 10:29

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2019 16:38

    Decisão

  • 20/05/2019 09:52

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 09:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2019 15:23

    Petição Juntada

  • 14/03/2019 09:46

    Documento Juntado

  • 01/03/2019 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2019 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2019 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2019 14:21

    Petição Juntada

  • 24/01/2019 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2019 13:29

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2019 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2019 16:06

    Carta Precatória Expedida

  • 17/12/2018 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2018 17:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2018 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 10/09/2018 17:56

    Carta Precatória Juntada

  • 02/08/2018 15:42

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 02/08/2018 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2018 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2018 12:40

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2018 12:40

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2018 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2018 11:47

    Decurso de Prazo

  • 14/06/2018 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2018 12:12

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2018 10:36

    Carta Precatória Digitalizada

  • 08/06/2018 14:14

    Proferido Despacho

  • 04/06/2018 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2018 11:51

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2018 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2018 15:24

    Carta Precatória Expedida

  • 22/05/2018 17:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2018 18:13

    Despacho

  • 02/05/2018 10:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/05/2018 10:08

    Mandado Juntado

  • 24/04/2018 09:29

    Mandado Juntado

  • 24/04/2018 09:29

    Mandado Juntado

  • 19/04/2018 17:06

    Petição Juntada

  • 17/04/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 10:51

    Petição Juntada

  • 12/04/2018 10:51

    Petição Juntada

  • 09/04/2018 17:41

    Petição Juntada

  • 05/04/2018 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2018 10:33

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2018 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2018 12:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/04/2018 12:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/04/2018 12:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/03/2018 17:31

    Petição Juntada

  • 15/03/2018 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2018 10:00

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2018 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2018 14:51

    Carta Precatória Expedida

  • 27/02/2018 19:07

    Mandado Expedido

  • 27/02/2018 19:07

    Mandado Expedido

  • 27/02/2018 19:07

    Mandado Expedido

  • 27/02/2018 19:07

    Mandado Expedido

  • 26/10/2017 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2017 10:42

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2017 18:34

    Extinto o Processo por Negligência das Partes sem Resolução do Mérito

  • 17/10/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 10:30

    Petição Juntada

  • 27/04/2017 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2017 12:32

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2017 15:07

    Ato ordinatório

  • 22/03/2017 16:29

    Ofício Juntado

  • 09/03/2017 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2017 12:00

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2017 16:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/03/2017 16:02

    Ofício Expedido

  • 17/01/2017 16:50

    Decisão

  • 01/12/2016 06:42

    Petição Juntada

  • 18/07/2016 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2016 09:35

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2016 18:52

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/07/2016 15:09

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 10:11

    Petição Juntada

  • 03/06/2016 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2016 11:00

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2016 11:36

    Ato ordinatório

  • 24/05/2016 13:01

    Ofício Juntado

  • 20/04/2016 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2016 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2016 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/03/2016 15:25

    Ofício Expedido

  • 22/01/2016 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2016 14:06

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2016 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2016 16:57

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 12:57

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028463-23.2022.8.26.0564

Francisco Jose de Farias

Tim S A

Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1028463-23.2022.8.26.0564

Francisco Jose de Farias

Tim S A

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1003970-06.2023.8.26.0286

Ziuda Pereira Almeida Santos

Abdias Almeida Santos

Advogado: Claudio Luciano Reinaldo Jaccoud

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0006064-11.2023.8.26.0005

I-Mobcasa Imoveis LTDA

Wesley Goncalves Mota

Advogado: Dayane Cristine Vieira do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2021 19:50

Exibir Processo

Processo nº 1000535-34.2016.8.26.0459

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jairo Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2016 09:34

Exibir Processo