12/09/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 17:29

Juntada de Mandado
03/09/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:21

Expedição de Ofício.
29/08/2025 08:21

Expedição de Ofício.
29/08/2025 08:21

Expedição de Ofício.
29/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503126-91.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO ROGER SILVA PEREIRA - Vistos, Cumpra-se o V.

Acórdão; Procedam-se às devidas anotações e comunicações de praxe.

Nos termos do item 17, Comunicado Conjunto nº 554/2024, expeça-se guia de recolhimento definitiva no BNMP, com relação ao réu Gustavo, encaminhando por e-mail à Vara de Execuções Criminais competente.

Nos termos do art. 201, §2º do CPP, comunique-se a vítima da sentença e V.Acórdão proferidos.

Com relação à penas de multa, considerando-se o advento da Lei nº 13.964/2019, que conferiu nova redação ao artigo 51 do Código Penal, bem como o Provimento CG nº 05/2022 e a nova redação do artigo 480 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, extraia-se certidão de sentença e em seguida abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

De acordo com o artigo 1098, parágrafo 2º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se também para efetuar o pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias, no valor de 100 UFESPS, fixada nos termos do artigo 4º, parágrafo 9º da Lei Estadual nº 11.608/2003.

Nos termos do Comunicado CG nº 1158/2021, Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 666/2017, a emissão de Guia Dare para recolhimento da taxa judiciária é realizada exclusivamente pelo Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). - ADV: GABRIELA SOTERO BRUSCATO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 518289/SP)
28/08/2025 20:22

Expedição de Mandado.
28/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:45

Expedição de Ofício.
23/04/2025 15:45

Expedição de Ofício.
23/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:58

Trânsito em Julgado ao Réu
22/04/2025 12:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:50

Juntada de Mandado
09/04/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:50

Juntada de Mandado
09/04/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/03/2025 16:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/03/2025 16:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:10

Guia Eletrônica Enviada
25/03/2025 10:07

Guia Eletrônica Enviada
25/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
24/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:22

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 00:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/03/2025 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 12:00:00, 4ª Vara Criminal.
18/03/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:32

Juntada de Mandado
11/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:02

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 08:44

Juntada de Mandado
20/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:51

Juntada de Mandado
20/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:51

Juntada de Mandado
20/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:51

Juntada de Mandado
18/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:08

Expedição de Ofício.
17/02/2025 15:08

Expedição de Ofício.
17/02/2025 15:08

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:29

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:29

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:29

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:26

Expedição de Mandado.
11/02/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
05/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:15

Juntada de Mandado
27/01/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:15

Juntada de Mandado
27/01/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
20/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 10:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:22

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
20/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:46

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:46

Juntada de Mandado
09/01/2025 16:46

Juntada de Mandado
19/12/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:30

Expedição de Ofício.
19/12/2024 16:30

Expedição de Ofício.
19/12/2024 16:03

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:03

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/12/2024 14:43

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 14:40

Recebida a denúncia
18/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 10:09

Evoluída a classe de 279 para 283
11/12/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 12:01

Juntada de Mandado
05/12/2024 12:01

Juntada de Mandado
04/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/12/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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