19/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:13

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:38

Remetido ao DJE
03/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 09:55

Petição Juntada
25/03/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:53

Remetido ao DJE
21/03/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 16:45

Petição Juntada
27/02/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:31

Remetido ao DJE
26/02/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 19:45

Pedido de Prazo Juntada
14/02/2025 09:55

Petição Juntada
14/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:31

Remetido ao DJE
13/02/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 21:25

Petição Juntada
07/02/2025 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2025 15:14

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/11/2024 16:36

Petição Juntada
31/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:31

Remetido ao DJE
30/10/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:52

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 11:36

Petição Juntada
10/05/2024 15:06

Petição Juntada
03/05/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:31

Remetido ao DJE
02/05/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 16:27

Petição Juntada
23/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:40

Remetido ao DJE
22/04/2024 16:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:05

Especificação de Provas Juntada
05/02/2024 14:37

Especificação de Provas Juntada
02/02/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:17

Remetido ao DJE
24/01/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:09

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:35

Réplica Juntada
03/10/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 12:02

Remetido ao DJE
02/10/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2023 05:52

Contestação Juntada
06/09/2023 07:07

AR Positivo Juntado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Lúcia Frederico Damaceno (OAB 169165/SP) Processo 1026533-33.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Nascimento Ferreira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:44

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:13

Carta Expedida
24/08/2023 17:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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