15/01/2024 22:52

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:18

Expedição de Carta.
09/10/2023 20:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/09/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:41

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:40

Realizado cálculo de custas
26/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angelo Aparecido de Carvalho Junior (OAB 209461/SP), Douglas Lanini Gandolfi (OAB 389561/SP) Processo 1003754-45.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daiane Degrotti - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por Daiane Degrotti em face de Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e o faço para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária pela tabela prática a partir da presente data (súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Outrossim, mantenho integralmente a tutela concedida na decisão de fls. 39/40, a qual já foi cumprida pela parte ré (fl. 46).

Pela sucumbência recíproca, arcará cada parte com 50% das custas e despesas processuais porventura existentes.

CONDENO, ainda, as partes ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, cabendo ao polo ativo pagar 20% sobre a diferença entre o valor dado à causa e o valor da condenação, e ao polo passivo 20% do valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).

Em razão da gratuidade, as obrigações decorrentes da sucumbência da autora ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (NCPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se (61615).

Fernandópolis, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:26

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:24

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2023 09:52

Expedição de Carta.
25/06/2023 09:42

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 15:43

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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