TJSP - 1500417-78.2021.8.26.0603

1ª instância - 03 Criminal de Aracatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON MALAQUIAS SIQUEIRA

ANGELICA APARECIDA DE PAULA

CPF *35.***.*97-58

Advogados

DAYANNY HELLEN POSSATO DE SOUSA

OAB: 433109/SP

CPF *17.***.*05-00

JOAO EDUARDO CONDE DE SOUZA

CPF *35.***.*38-86

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS PAULO FARIA BERNINE

CPF *76.***.*86-95

GLAYSON DONIZETE ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 10:33

    Juntada de Carta precatória

  • 30/11/2023 11:43

    Protocolizada Petição

  • 09/11/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 09:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 11:02

    Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 07:52

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 06:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Dayanny Hellen Possato de Sousa (OAB 433109/SP), João Eduardo Conde de Souza (OAB 442386/SP) Processo 1500417-78.2021.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: ANGELICA APARECIDA DE PAULA - Fica a Defensora da Ré ANGELICA APARECIDA DE PAULA intimada a se manifestar, no prazo de 03 (três) dias, sobre o cálculo da pena de multa elaborado as fls. 387.

  • 15/08/2023 17:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/08/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 11:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 11:01

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 16:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/07/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 00:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 11:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 04:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 13:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2021 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2021 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 13:59

    Juntada de Carta precatória

  • 23/09/2021 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 17:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/09/2021 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 07:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 07:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2021 18:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/09/2021 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2021 18:48

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 18:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2021 13:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2021 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 13:55

    Expedição de Alvará.

  • 24/08/2021 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 13:06

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2021 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 12:09

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/08/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2021 15:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/08/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2021 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/08/2021 04:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 02/08/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 17:57

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2021 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 17:38

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2021 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 12:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/07/2021 11:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/07/2021 01:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 05/07/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 19:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/06/2021 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 16:20

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2021 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 18:06

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2021 07:56

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 13:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2021 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2021 13:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2021 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 13:03

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2021 13:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2021 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2021 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 11:51

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 16/04/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 11:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/04/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 16:15

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 15/04/2021 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/03/2021 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/03/2021 16:13

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/03/2021 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 15:38

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2021 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 10:24

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/03/2021 09:39

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 08:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2021 08:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2021 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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