TJSP - 0015233-85.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015233-85.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ALTAIR DE SOUZA - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao agravo ministerial, para que Altair de Souza ao regime anterior e seja submetido a exame criminológico completo, após o qual o pedido deverá ser novamente analisado pelo Juízo das Execuções.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
29/07/2025 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/07/2025 14:13
Mantida a Decisão Anterior
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25/07/2025 17:29
Conclusos para decisão
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25/07/2025 09:45
Conclusos para despacho
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24/07/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 17:02
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/07/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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