26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000746-67.2025.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonathan dos Santos Laurindo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Deram provimento ao agravo para cassar a r. decisão, regredindo Jonathan dos Santos Laurindo ao regime anterior, com determinação de realização de exame criminológico e nova apreciação pelo Juízo da Execução.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
15/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 11:46

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:04

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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