01/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004496-15.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Maria Ines Scapim Fonseca - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Renato Henrique Giaviti - Fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se sobre a petição e documentos juntados às fls. 411/422, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por perda do objeto da ação. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB 138256/SP), LUIZ ROBERTO LORASCHI (OAB 196507/SP), WALTERUDE ESTEVES FERREIRA (OAB 214414/SP), RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP), RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP), OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB 415900/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 06:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual
26/05/2021 09:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/05/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2019 13:15

Expedição de Certidão.
17/07/2019 13:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2019 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2019 06:45

Expedição de Certidão.
27/06/2019 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 01:23

Expedição de Certidão.
18/06/2019 01:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2019 10:37

Juntada de Outros documentos
14/06/2019 09:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2019 15:48

Conclusos para decisão
10/06/2019 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2019 20:13

Julgada improcedente a ação
29/05/2019 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 14:53

Conclusos para decisão
27/05/2019 10:49

Conclusos para despacho
23/05/2019 09:10

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2019 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 07:15

Expedição de Certidão.
07/05/2019 07:15

Expedição de Certidão.
02/05/2019 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2019 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2019 14:15

Juntada de Ofício
02/05/2019 14:15

Juntada de Ofício
02/05/2019 14:14

Juntada de Outros documentos
02/05/2019 14:14

Juntada de Outros documentos
29/04/2019 10:06

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2019 07:42

Expedição de Certidão.
26/04/2019 16:25

Expedição de Certidão.
26/04/2019 15:57

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 11:24

Expedição de Certidão.
26/04/2019 11:24

Expedição de Certidão.
26/04/2019 11:23

Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
26/04/2019 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2019 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2019 10:38

Conclusos para decisão
26/04/2019 10:29

Expedição de Certidão.
26/04/2019 10:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 09:34

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2019 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2019 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 17:10

Expedição de Certidão.
16/04/2019 17:10

Decisão
16/04/2019 15:46

Conclusos para decisão
11/04/2019 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2019 06:53

Expedição de Certidão.
02/04/2019 09:10

Juntada de Petição de contestação
01/04/2019 16:39

Conclusos para despacho
01/04/2019 11:32

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2019 07:13

Expedição de Certidão.
28/03/2019 17:04

Juntada de Outros documentos
28/03/2019 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2019 13:42

Expedição de Certidão.
27/03/2019 13:42

Decisão
24/03/2019 06:43

Expedição de Certidão.
24/03/2019 06:43

Expedição de Certidão.
20/03/2019 15:16

Conclusos para decisão
20/03/2019 14:48

Juntada de Decisão
20/03/2019 14:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2019 09:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2019 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2019 11:41

Expedição de Certidão.
15/03/2019 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 13:20

Decisão
15/03/2019 13:15

Conclusos para decisão
14/03/2019 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 14:01

Expedição de Certidão.
13/03/2019 14:01

Expedição de Certidão.
13/03/2019 12:53

Expedição de Mandado.
13/03/2019 12:53

Expedição de Mandado.
13/03/2019 12:52

Recebida a Petição Inicial
13/03/2019 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019 15:32

Conclusos para decisão
01/03/2019 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2019 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2019 16:05

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2019 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2019 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/03/2019 10:22

Expedição de Certidão.
01/03/2019 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2019 15:05

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2019 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2019 17:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2019 17:18

Conclusos para despacho
20/02/2019 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2019 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2019 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2019 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2019 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2019 18:58

Expedição de Ofício.
19/02/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2019 17:51

Mudança de Classe Processual
18/02/2019 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2019 11:24

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2019 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2019 17:39

Decisão
06/02/2019 15:03

Conclusos para decisão
06/02/2019 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2019 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2019 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2019 09:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2019 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2019 09:11

Decisão
04/02/2019 10:43

Conclusos para despacho
01/02/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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