16/11/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2024 14:31

Arquivado Provisoramente
26/08/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:07

Recebidos os autos
04/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Florêncio de Farias (OAB 252086/SP), Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB 315730/SP), Claudio Augusto Vitorino Junior (OAB 377608/SP) Processo 1012177-28.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Pazianoto - Reqdo: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos, etc.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2023 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 16:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 11:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:44

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 20:44

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:02

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:16

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2023 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:57

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:33

Expedição de Mandado.
13/12/2022 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2022 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 10:42

Conclusos para decisão
08/12/2022 10:41

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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