04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034465-60.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neuza Aparecida da Silva Marins (Justiça Gratuita) - Apelado: Agency Exclusive Serviços Fotográficos e Marketing Eireli - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PORTFÓLIO DE ENSAIO FOTOGRÁFICO.

AUSÊNCIA DE ENTREGA PELA RÉ.

DANOS MORAIS RECONHECIDOS NA R.

SENTENÇA RECORRIDA.

RECURSO INTERPOSTO SOMENTE PELA AUTORA VISANDO À MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

FIXAÇÃO NA R.

SENTENÇA EM VALOR QUE SE REVELA RAZOÁVEL E SUFICIENTE PARA REPREENDER A RÉ E PARA COMPENSAR A AUTORA, SEM GERAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP) - 5º andar
07/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 02:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:37

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
21/03/2025 17:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2025 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:04

Expedição de Carta.
11/02/2025 17:03

Expedição de Carta.
06/02/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
15/11/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:21

Expedição de Carta.
14/11/2024 13:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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