01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506980-73.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Marcos Roberto Morgado - Respondido e contrariado o recurso interposto pelo Ministério Público, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - seção criminal.

Ao advogado nomeado em razão do convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado, arbitro os honorários máximos previstos na tabela vigente.

Expeça-se certidão. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:39

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/06/2025 09:09

Trânsito em Julgado ao Réu
10/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:46

Juntada de Mandado
19/05/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:21

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
30/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
30/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 04:15

Suspensão do Prazo
18/02/2024 10:55

Suspensão do Prazo
09/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
01/02/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/01/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 15:27

Remetido ao DJE para Republicação
18/01/2023 15:23

Juntada de Ofício
19/12/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:09

Conclusos para despacho
05/12/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 15:53

Expedição de Mandado.
05/08/2022 10:55

Recebida a denúncia
03/08/2022 10:06

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:06

Evoluída a classe de 279 para 283
02/08/2022 18:40

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2022 15:21

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022 18:52

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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