19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 16:53

Apensado ao processo
18/09/2025 16:53

Apensado ao processo
17/09/2025 12:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0027599-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS LEANDRO VINHAS - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

Referente MATEUS LEANDRO VINHAS, Franco da Rocha - Penit.

III "José Aparecido Ribeiro".

Após, abra-se vista às partes. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP)
03/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:55

Juntada de Petição de parecer
27/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 04:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 19:00

Juntada de Petição de resposta
26/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 08:59

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 22:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/05/2025 21:02

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 03:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 21:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 21:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2025 14:28

Expedição de Ofício.
27/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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