12/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:23

Recebido o recurso
08/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1593802-09.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Dbi E-business Ltda - Me -

Vistos.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração.

Int. - ADV: DEIVISSON LEMOS DE PAULA (OAB 515358/SP), ERIK TRUNKL GOMES (OAB 356366/SP), MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI (OAB 336672/SP)
27/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:21

Declarada Decadência ou Prescrição
13/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
31/07/2025 15:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
18/10/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 15:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/10/2022 11:29

Conclusos para despacho
07/10/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2022 16:30

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/09/2022 11:29

Conclusos para decisão
14/10/2019 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 18:30

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2019 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2019 17:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/09/2019 14:15

Conclusos para despacho
15/07/2019 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 15:46

Expedição de Certidão.
11/06/2018 14:37

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
11/06/2018 04:58

Suspensão do Prazo
07/06/2018 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2018 08:01

Expedição de Certidão.
30/05/2018 18:13

Expedição de Mandado.
30/05/2018 18:12

Decisão
30/05/2018 15:33

Conclusos para decisão
24/02/2018 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2018 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 13:11

Expedição de Certidão.
30/01/2018 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2017 17:40

Expedição de Carta.
14/12/2017 17:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2017 09:39

Conclusos para decisão
31/08/2017 18:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/08/2017 18:51

Conclusos para decisão
29/08/2017 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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