13/09/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 16:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 11:48

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:47

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:46

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:45

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500025-15.2022.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - WILIANA CRISTINA CUSTODIO PAGANINI -

Vistos. 1 - As matérias ventiladas pela defesa (fls. 154/157) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos.

Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), determino o prosseguimento do feito. 1.1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2025, às 16 horas e 20 minutos. 1.2.

Intime(m)-se o(s) réu(s), o seu Defensor e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residente(s) na comarca. 1.3.

Em relação à(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, reserve-se sala passiva, intimando-se para comparecimento presencial no Fórum da Comarca de sua residência.

Caso não haja disponibilidade da sala, fica autorizada a intimação para participação através de outra modalidade virtual, devendo a serventia providenciar o envio do link de acesso à solenidade.

Em caso de necessidade de expedição da precatória para inquirição da testemunha residente fora da terra, anoto que não haverá suspensão da instrução criminal, nos termos do artigo 222, § 1º, do Código de Processo Penal.

A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. 1.4.

Tendo em vista a necessidade da entrevista prévia, bem como para que se evite eventual atraso no início da audiência, o queprejudica a pontualidade da pauta e todos os envolvidosnas audiências posteriores, solicita-se: - em caso de réu preso,a entrada na sala virtual com antecedência; - em caso de réu solto,nãohavendo possibilidade da presença do réu no escritório, comparecimentopessoalao fórum. 2 - Providencie a serventia, com urgência: a) a juntada da certidão de distribuição criminal atualizada (emitida pelo Distribuidor); b) a verificação acerca de eventual(is) laudo(s) pericial(is) a ser(em) juntado(s).

Se pendente o envio/juntada, cobre-se, solicitando-se a máxima urgência. 3 - Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOZA (OAB 75505/SP)
02/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 04:20:00, 2ª Vara.
15/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 14:08

Juntada de Mandado
30/06/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 06:29

Suspensão do Prazo
12/06/2025 10:30

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:54

Juntada de Ofício
10/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:50

Juntada de Mandado
26/05/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 01:04

Suspensão do Prazo
14/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
17/12/2024 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:25

Protocolo Juntado
25/11/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 22:58

Suspensão do Prazo
14/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
14/04/2024 13:53

Suspensão do Prazo
24/01/2024 12:10

Protocolo Juntado
24/01/2024 10:34

Expedição de Ofício.
09/01/2024 18:33

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
01/12/2023 15:12

Conclusos para despacho
19/11/2023 03:45

Suspensão do Prazo
01/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:33

Expedição de Ofício.
25/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:20

Recebida a denúncia
06/06/2023 17:33

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2023 10:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/06/2023 11:48

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:39

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:36

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2023 17:05

Protocolo Juntado
05/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:02

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2023 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
02/05/2023 16:26

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:25

Juntada de Carta precatória
26/04/2023 11:11

Protocolo Juntado
24/04/2023 13:19

Expedição de Carta precatória.
14/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:38

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:29

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 11:34

Expedição de Mandado.
30/03/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 10:25

Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 09:05

Deferido o Pedido
23/03/2023 10:38

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 12:01

Expedição de Mandado.
28/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 17:18

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 10:26

Protocolo Juntado
23/02/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 15:59

Expedição de Ofício.
09/02/2023 15:36

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:59

Recebida a denúncia
03/02/2023 13:28

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:22

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2023 02:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/01/2023 10:07

Conclusos para despacho
13/01/2023 22:05

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2023 12:45

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 12:41

Expedição de Certidão.
13/01/2023 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
14/10/2022 15:56

Juntada de Mandado
14/10/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 17:51

Expedição de Mandado.
26/09/2022 13:28

Ato ordinatório
01/08/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 09:49

Juntada de Mandado
25/07/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 11:53

Expedição de Mandado.
08/07/2022 15:59

Ato ordinatório
02/06/2022 10:01

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 15:50

Juntada de Mandado
30/05/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 16:41

Expedição de Mandado.
16/05/2022 16:28

Ato ordinatório
29/03/2022 11:21

Protocolo Juntado
28/03/2022 16:46

Expedição de Ofício.
25/03/2022 14:03

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 11:57

Realizada Transação Penal
07/02/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 17:34

Juntada de Mandado
27/01/2022 16:04

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 16:19

Conclusos para despacho
18/01/2022 16:02

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2022 01:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/01/2022 10:32

Conclusos para despacho
17/01/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 14:01

Expedição de Certidão.
17/01/2022 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 14:53

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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